1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Em razão dos eventos climáticos ocorridos na região nos últimos meses, um grande número de pessoas procurou a Promotoria de Justiça buscando orientação com relação à retirada de árvores nativas que ofereçam risco à vida ou patrimônio. Em face disso, articulou-se com a Polícia Militar Ambiental e a Prefeitura de Campos Novos estratégia a fim de possibilitar a retirada das árvores de forma mais célere que a ordinária. Desta forma, mediante divulgação na mídia, os interessados efetuaram cadastro na Secretaria de Agricultura, os quais aportaram na PJ na última semana. Com base em tais requerimentos, foram instaurados, no dia 21.9.2011, 37 (trinta e sete) procedimentos preparatórios visando apurar a verossimilhança da alegada situação de risco e possibilitar a retirada das plantas, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta. Assim, a Polícia Militar Ambiental realizará vistoria em todas as residências, emitindo laudo. No caso de ser contatada efetiva situação de risco, a Prefeitura providenciará a retirada das árvores. Todos os requerentes comprometeram-se com a doação de eventual produto lenhoso em favor da APAE.
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